Objetivo garantir a segurança dos
trabalhadores envolvidos em serviços de eletricidade observando as normas
técnicas oficiais estabelecidas e aplicando aos conhecimentos necessários e
esclarecimento de dúvidas. Esta norma se aplica a todas as fases de geração,
transmissão, distribuição e consumo incluindo as etapas de projeto, construção,
montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos
realizados nas suas proximidades.